28 de agosto de 2014

Uma fraude na catedral do Rio de Janeiro esconde um segredo na corte de Dom João

Cerimônia do Beija-mão na corte de D. João: o ambiente conservador da familia Marrocos

Cerimônia do Beija-mão na corte de D. João: o ambiente conservador da familia Marrocos

(Este texto é parte de uma série de três posts no meu blog esta semana destinada a atualizar os leitores de 1808 sobre as novidades da edição revista e ampliada da obra. Lançada na Bienal do Livro de São Paulo de 2014 pela Globo Livros, essa nova edição inclui um capítulo inédito sobre a criação do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, em dezembro de 1815).

No último capítulo da primeira edição do livro 1808, lançada em 2007, revelei um documento até então inédito na história da corte portuguesa de Dom João no Brasil. É a certidão de batismo de Joaquinna dos Santos Marrocos, filha do arquivista real Joaquim dos Santos Marrocos, encontrada na Catedral da Sé do Rio de Janeiro pelo músico José Marcio Alemagni, que trabalhou comigo na pesquisa da obra. No mesmo capítulo levantei também a hipótese de que Joaquinna tivesse disso entregue para adoção de modo a evitar um escândalo na corte de Dom João.

Alguns anos após a publicação de 1808, no entanto, recebi do pesquisador carioca Marcos Arruda Raposo uma contribuição que muda um pouco essa perspectiva. Essa é uma das novidades incluidas na edição revista e ampliada da obra, lançada na Bienal de São Paulo de 2014. Segundo novos documentos descobertos por Arruda Raposo na mesma Catedral da Sé, Joaquinna nasceu de fato fora do casamento e foi batizada às pressas em junho de 1814 porque corria perigo de vida, mas não teria sido entregue para adoção. Seu nome aparece novamente em registro de novembro do mesmo ano no qual o padre Manoel Simões da Fonseca fez a seguinte anotação: “Baptizei, digo, dei tão somente os Santos Óleos à innocente Joaquinna”.

A ressalva contida nessa frase parece esclarecer o mistério. A esta altura Marrocos e Anna Maria já estavam legalmente casados. O novo registro com a referência apenas à aplicação dos “santos óleos” teria sido uma tentativa de regularizar o batismo feito às pressas e às escondidas nos meses que antecederam o casamento. O padre Manoel Simões, portanto, teria sido cúmplice de uma pequena (e inocente) fraude nos documentos da catedral do Rio de Janeiro, destinada a resguardar a reputação do casal Marrocos.

No banco de dados dos mórmons, o microfilme com as informações sobre Joaquinna dos Santos Marrocos faz parte de um conjunto documental denominado batch número C032065 do International Genealogical Index e pode ser consultado pela Internet no site www.familysearch.org. É composto pelos nomes de 1855 meninas nascidas no Rio de Janeiro entre 1812 e 1816, com algumas poucas exceções do final do século 18. A maioria dessas crianças aparece listada apenas com o primeiro nome. São centenas de Justinas, Honoratas, Inocências, Jezuinas, sem nenhuma referência de parentesco ou sobrenome familiar. Outras são registradas com sobrenomes genéricos, associados a datas, eventos e irmandades religiosas, como “do Espírito Santo”, “da Conceição”, “do Rosário” ou “do Evangelho”.

O único ponto em comum entre elas é que todas foram batizadas no Santíssimo Sacramento da Sé – nome de uma das irmandades religiosas mais antigas do Brasil colônia. Mantida por leigos de alta distinção social, tinha entre suas responsabilidades abrigar e dar assistência a crianças órfãs de mães solteiras de famílias abastadas. Era exatamente esse o caso da noiva de Marrocos. Anna Maria de São Thiago Souza pertencia a uma família rica, de legítima ascendência portuguesa e socialmente bem relacionada.

Identificada com o número 587 no batch C032065 dos mórmons, Joaquinna é uma das raras crianças desse conjunto documental que aparecem com nome e sobrenome da família. Além de suas certidões de nascimento e batismo, não há na Catedral da Sé ou no banco de dados dos mórmons qualquer outra referência ao seu destino. Não se tem notícia se morreu, sobreviveu à infância, casou ou teve filhos. Minha gratidão ao pesquisador Marcos Arruda Raposo pela preciosa contribuição.

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27 de agosto de 2014

Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves: por que Algarves?

(Este texto é parte de uma série de três posts no meu blog esta semana destinada a atualizar os leitores de 1808 sobre as novidades da edição revista e ampliada da obra. Lançada na Bienal do Livro de São Paulo de 2014 pela Globo Livros, essa nova edição inclui um capítulo inédito sobre a criação do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, em dezembro de 1815).

Um detalhe, até hoje infelizmente mal explicado nos livros didáticos de História do Brasil, desafia a compreensão de estudantes e leitores: por que a palavra “Algarves” aparece em destaque na denominação do novo Reino Unido, criado em dezembro de 1815 pelo príncipe regente Dom João no Rio de Janeiro? Por que não apenas “Reino Unido de Brasil e Portugal”, mais fácil de entender?

A explicação tem raízes na milenar história da colonização de Peninsula Ibérica. Ocupada por  fenícios, cartagineses e romanos no milênio anterior ao nascimento de Cristo, essa antiquíssima região debruçada sobre o Mar Mediterrâneo ao sul do território português passou ainda pelas mãos dos visigodos e dos mouros, que a batizaram como Al-Gharb – expressão que, em árabe, significa “O Oeste” (da Andaluzia, na atual Espanha, também em posse dos muçulmanos). Em 1249, durante a Reconquista, como ficou  conhecido o período da expulsão dos mouros, foi incorporada aos novos domínios lusitanos e Al-Gharb viraria Algarve em português. Nos séculos seguintes, sempre manteve um certo grau de autonomia na geografia e na estrutura do Estado português.

Em 1491, após a ocupação pelos portugueses de territórios muçulmanos na costa da África (considados um prolongamento da antiga possessão mourisca no Agarve), o rei Afonso V passou a denominar-se como “Rei de Portugal e dos Algarves”, no plural, indicando, dessa forma, que seus domínios incluiam a porção continental do reino e também as novas aquisições africanas. Entre 1595 e 1808, o Algarve permaneceu como uma área semi-autônoma, com seu próprio governador e um sistema de arrecadação de impostos diferenciado das demais regiões do território português. Devido a essa antiga herança histórica, ao criar o Reino Unido, em 1815, Dom João passou a entitular-se “Pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”.

O Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves teve vida efêmera. Criado em 1815, só durou sete anos, até o Grito do Ipiranga, em 1822 – embora, formalmente, o rei Dom João VI ainda retivesse o título até 1826, ano do reconhecimento da Independência do Brasil por parte de Portugal. Depois disso, porém, a denominação “Reino de Portugal e Algarves” continuou a ser usada pela coroa lusitana. Só deixou de existir em 1910, ano da queda da monarquia e a proclamação da república em Portugal.

Bandeira do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves

Bandeira do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves

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26 de agosto de 2014

A trama diplomática que elevou o Brasil a Reino Unido

(Este texto é parte de uma série de três posts no meu blog esta semana destinada a atualizar os leitores de 1808 sobre as novidades da edição revista e ampliada da obra. Lançada na Bienal do Livro de São Paulo de 2014 pela Globo Livros, essa nova edição inclui um capítulo inédito sobre a criação do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, em dezembro de 1815).

Em outubro de 1814, uma peculiaríssima reunião diplomática instalou-se na capital da Áustria. O Congresso de Viena, como ficou conhecido esse encontro das monarquias europeias, tinha como objetivo redesenhar o mapa do continente devastado pelo imperador francês Napoleão Bonaparte, a esta altura derrotado e exilado na Ilha de Elba, no Mar Mediterrâneo, de onde fugiria por um breve período em março do ano seguinte para ser definitivamente batido na Batalha de Waterloo.

O congresso foi “a mais audaciosa e extravagante conferência de paz na história moderna”, segundo a definição do historiador David King. Durante meses, chefes de Estado de 216 nações e principados conspiraram, negociaram, dançaram, caçaram, beberam, fizeram amor e se divertiram enquanto tentavam chegar a um acordo sobre o futuro de seus territórios. “Este congresso não anda para a frente, só dança”, ironizou a certa altura em seu diário o Príncipe de Ligne, representando de Flanders (região norte da Bélgica atual).

Separado da Europa por um oceano, a milhares de quilômetros de todos esses acontecimentos, o Brasil também haveria de se beneficiar de forma indireta das decisões tomadas em Viena. O congresso e o seu complexo jogo de interesses abririam caminho para que a antiga colônia fosse promovida a Reino Unido com Portugal e Algarves. Era assim que o Brasil já era tratado pelos participantes da conferência em meados de 1815, ou seja, meses antes do decreto do príncipe regente Dom João que oficializaria a nova denominação, em 16 de dezembro daquele ano.

Ao criar o Reino Unido, o príncipe regente tinha três objetivos principais. O primeiro era reconhecer de fato uma situação que já vigorava desde 1808. A fuga da corte transformara o Rio de Janeiro em capital do império português, o que, na prática, colocara fim ao período colonial brasileiro. Um segundo objetivo era se contrapor às pressões que os ingleses vinham fazendo para que a coroa portuguesa retornasse a Portugal imediatamente. Por fim, tratava-se de um desdobramento natural das negociações realizadas no Congresso de Viena nos meses anteriores.

A criação do Reino Unido foi sugerida aos diplomatas portugueses na Áustria pelo Príncipe Talleyrand, o representante da França no congresso. Tinha como objetivo reforçar o poder de representação da corte portuguesa, até então vista com certo desdém pelos demais participantes da conferência em razão da fuga da família real para o Brasil.  Com a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal, a monarquia portuguesa ganhava direito de voz e voto nas principais mesas de negociação, embora estivesse exilada no Rio de Janeiro, a milhares de quilômetros de Lisboa, a sede até então reconhecida pelos demais governos europeus.

Nos meses que anteceram a criação do Reino Unido, Portugal fora tratado de forma humilhante pelos seus vizinhos e parceiros europeus. No Tratado de Paris, que se seguiu à renúncia e ao desterro do imperador francês na Ilha de Elba, a monarquia portuguesa sequer foi chamada a participar das negociações pelo fato de estar refugiada nos trópicos. O documento final foi assinado em 30 de maio de 1814 pela Inglaterra em nome de Portugal, sem que Dom João e seus ministros sequer fossem consultados sobre as decisões, que incluiam a devolução à França da Guiana Francesa, ocupada em 1809 por tropas britânicas e portuguesas. Surpreso com uma decisão tomada a sua revelia, príncipe regente se recusou a referendar o tratado que os ingleses haviam rubricado em seu nome.

No Congresso de Viena, Talleyrand decidiu ajudar os portugueses porque a França também se encontrava em desvantagem nas negociações, dominadas até então pelas quatro grandes potências vencedoras de Napoleão: Áustria, Prússia, Inglaterra e Rússia. Depois de meses de complicadas deliberações, o representante francês convenceu os demais chefes de Estado a incluir na mesa de deliberações também a Espanha, a Suécia e, por fim, o novo Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, conseguindo dessa forma equilibrar um pouco mais o jogo em seu favor.

Um dos argumentos usados por Talleyrand para induzir os rivais a aceitar uma participação maior de Portugal no Congresso de Viena dizia respeito a um risco compartilhado por todos os monarcas europeus. Segundo ele, ao reforçar o papel da corte portuguesa nas negociações, mesmo exilada no Rio de Janeiro, as monarquias reunidas na Áustria estariam criando um obstáculo contra a onda avasssaladora dos ideais republicanos na América.

No entender de Talleyrand, as transformações políticas daquele momento afetavam não só o continente americano, mas ameaçavam também a estabilidade e o futuro das monarquias na própria Europa. Prestigiar e, na prática, sancionar a permanência do soberano português no Brasil, mediante a criação do Reino Unido, seria transformá-lo em um pilar de resistência monárquica no Rio de Janeiro enquanto todos os vizinhos territórios da antiga América espanhola mergulhavam em um redemoinho republicano. “Convém a Portugal e convém mesmo à Europa toda, que se mantenha por um prazo tão longo quanto possível for, o enlace entre as nossas possessões europeias e americanas”, teria dito Talleyrand ao sugerir em Viena o estabelecimento do Reino Unido.

O Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves teve apenas dois reis e vida efêmera. Sua primeira soberana, a rainha louca D. Maria I, encontrava-se em estado de doença mental tão avançado e precário que, provavelmente, sequer tenha tomado conhecimento da existência do seu novo reino. Morreu em 20 de março de 1816, três meses após assumir o título. Dom João, por sua vez, ocupou o novo trono como príncipe regente também por três meses (até a morte da mãe) e, em seguida, como rei Dom João VI por mais seis anos e meio, até o Grito do Ipiranga, em 1822 – embora, formalmente, ainda retivesse o título até 1826, ano que reconhecimento da Independência do Brasil por parte de Portugal.

No próximo post, vou explicar por que Algarves aparece com destaque na denominação do novo Reino Unido.

Dom João VI: criador de um reino que durou apenas sete anos

Dom João VI: criador de um reino de curta existência

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25 de agosto de 2014

Tiradentes: o apóstolo da Inconfidência

Tiradentes esquartejado, por Pedro Américo: um herói improvável

Tiradentes esquartejado, por Pedro Américo: um herói improvável

Nesta quarta-feira, dia 27 de agosto, estarei em Juiz de Fora para o lançamento do livro “O Barbeiro de Vila Rica” (Editora Record, 350 páginas, R$ 42,00), romance histórico de autoria do falecido escritor mineiro Fuad Yazbeck cujo prefácio tive a honra de escrever. É uma obra que vale a pena ser lida porque, apesar do seu caráter ficcional, ajuda a jogar luz em um dos episódios mais importantes da História do Brasil, a Inconfidência Mineira, que serve como pano de fundo para a obra do meu saudoso amigo Yazbeck. O livro começa nas ruínas do Grande Terremoto de Lisboa, em 1755, e vai até o pé da forca de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, no Rio de Janeiro, quatro década mais tarde. O fio condutor da narrativa são as aventuras e desventuras de Alexandre, personagem inventado por Yazbeck, português de nascimento, barbeiro em Vila Rica (atual Ouro Preto) e cúmplice de Tiradentes nas conspirações que o transformaram em mártir da Inconfidência.

Ao longo do caminho, conduzido pelo texto hábil de Yazbeck, o leitor fica sabendo que Tiradentes nem de longe foi o principal personagem da Conjura Mineira. Era um ator secundário, às voltas com dificuldades para manter um padrão de vida razoável na próspera Vila Rica, a cidade em que o ouro brotava da terra como por milagre até meados do século dezoito. Sua condição de simples alferes no grupo dos inconfidentes dominado por coronéis, advogados, padres, fazendeiros e intelectuais não permitia, naquela época, prever o papel de protagonista dos acontecimentos que a História lhe daria nos séculos seguintes. Tratado com reserva e certo desprezo pelos companheiros de conspiração, Tiradentes, a certa altura, deixou até mesmo de ser avisado de uma das reuniões em que se discutiriam detalhes importantes do movimento, mas compareceu ao encontro mesmo assim, sem aviso prévio.

Inteligente e perspicaz, Tiradentes tinha sonhos ousados de riqueza e ascenção social. Chegou a propor às autoridades portuguesas um arrojado plano de abastecimento de água do Rio de Janeiro que só não foi adiante porque ele, devido a sua inferior condição na sociedade colonial brasileira, não tinha prestígio nem meios para financiar o projeto. No livro de Yazbeck, esse mesmo Tiradentes às vezes frustrado e injustiçado na vida pessoal destaca-se, porém, como o mais apaixonado e destemido de todos os inconfidentes na hora de assumir e defender as ideias que o animavam, mesmo diante do risco de pagar sua firmeza com a própria vida, o que afinal de fato aconteceu. Tiradentes foi um apóstolo incansável na pregação dos sonhos dos inconfidentes e, uma vez preso e processado, jamais renegou suas convicções, enquanto os demais participantes da Conjura, se empenhavam em salvar a própria pena. Só isso já bastaria para justificar a auréola de herói que hoje o cerca.

 

 

 

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