17 de dezembro de 2015

Por que a região de Algarves ganhou destaque na denominação do Reino Unido de Brasil e Portugal

Brasileiros e portugueses comemoram (ou deveriam comemorar) esta semana os duzentos anos do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, criado no Rio de Janeiro pelo príncipe regente Dom João em 16 de dezembro de 1815. Porém, um detalhe até hoje infelizmente mal explicado nos livros didáticos de História do Brasil desafia a compreensão de estudantes e leitores: por que a palavra “Algarves” aparece em destaque na denominação do Reino Unido? Por que não apenas “Reino Unido de Brasil e Portugal”, mais fácil de entender?

A explicação tem raízes na milenar história da colonização de Península Ibérica. Ocupada por fenícios, cartagineses e romanos no milênio anterior ao nascimento de Cristo, essa antiquíssima região debruçada sobre o Mar Mediterrâneo ao sul do território português passou ainda pelas mãos dos visigodos e dos mouros, que a batizaram como Al-Gharb – expressão que, em árabe, significa “O Oeste” (da Andaluzia, na atual Espanha, também em posse dos muçulmanos). Em 1249, durante a Reconquista, como ficou conhecido o período da expulsão dos mouros, foi incorporada aos novos domínios lusitanos e Al-Gharb viraria Algarve em português. Nos séculos seguintes, sempre manteve um certo grau de autonomia na geografia e na estrutura do Estado português.

Em 1491, após a ocupação pelos portugueses de territórios muçulmanos na costa da África (considerados um prolongamento da antiga possessão mourisca no Agarve), o rei Afonso V passou a denominar-se como “Rei de Portugal e dos Algarves”, no plural, indicando, dessa forma, que seus domínios incluíam a porção continental do reino e também as novas aquisições africanas.

Entre 1595 e 1808, o Algarve permaneceu como uma área semi-autônoma, com seu próprio governador e um sistema de arrecadação de impostos diferenciado das demais regiões do território português. Devido a essa antiga herança histórica, ao criar o Reino Unido, em 1815, Dom João passou a entitular-se “Pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”.

O Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves teve vida efêmera. Criado em 1815, só durou sete anos, até o Grito do Ipiranga, em 1822 – embora, formalmente, o rei Dom João VI ainda retivesse o título até 1826, ano do reconhecimento da Independência do Brasil por parte de Portugal. Depois disso, porém, a denominação “Reino de Portugal e Algarves” continuou a ser usada pela coroa lusitana. Só deixou de existir em 1910, ano da queda da monarquia e a proclamação da república em Portugal.

Dom João VI: criador de um reino que durou apenas sete anos

Dom João VI: criador de um reino que durou apenas sete anos

Sem comentários

16 de dezembro de 2015

Os duzentos anos do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves

Um Brasil desanimado pela crise econômica e política vê passar em branco nesta quarta-feira, sem grandes notícias ou comemorações, uma data importantíssima na sua história. A criação do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves há exatos duzentos anos representou o fim do período colonial brasileiro e o início efetivo da nossa história como nação independente. A decisão, anunciada no Rio de Janeiro no dia 16 de dezembo de 1815 pelo então príncipe regente Dom João, reconheceu de fato uma situação que já existia desde 1808, ano da chegada da corte portuguesa ao Brasil, fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte. Foi também resultado das negociaçōes do Congresso de Viena, conferência diplomática promovida na capital austríaca com o objetivo de redesenhar o mapa de Europa devastado pelas guerras napoleōnicas.

O Congresso de Viena teve início em Primeiro de Outubro de 1814 e encerrou seus trabalhos em Nove de Junho de 1815, nove dias antes da derrotada definitiva do de Napoleão em Waterloo. Suas decisões teriam grande impacto na Europa e outras partes do mundo. Pelo tratado final de paz assinado ao final do congresso, foram restauradas ou redefinidas as fronteiras dos países afetados pelas guerras napoleônicas. A França teve seu território reduzido aos limites anteriores ao início dos conflitos. A Rússia conseguiu incorporar a Polônia e parte dos territórios vizinhos. Criou-se a Confederação Germânica, reunindo a Prússia e parte do antigo Império Austro-Húnguro. Seria a semente da futura Alemanha. A Suiça teve a sua neutralidade estabelecida de forma definitiva.

Antigas dinastias afetadas pelas guerras foram restabelecidas no trono, incluindo a da Espanha, de Nápoles, Modena, Piemonte e Toscana, territórios que, mais tarde, dariam origem à Itália. Por reivindicação da Inglaterra, os negociadores proclamaram também a liberdade de navegação dos oceanos e rios internacionais, de interesse do comércio britânico, e abriram caminho para a abolição da escravidão na América ao proibir o tráfico negreiro em águas do Atlântico acima da linha do equador. Por fim, decretaram a devolução de propriedades e obras de artes confiscadas durante as investidas napoleônicas, incluindo esculturas e quadros de Michelângelo, Rafael, Ticiano e Rembrandt.

Separado da Europa por um oceano, a milhares de quilômetros de todos esses acontecimentos, o Brasil também haveria de se beneficiar de forma indireta das decisões tomadas em Viena. O congresso e o seu complexo jogo de interesses abriram caminho para que a antiga colônia fosse promovida a Reino Unido com Portugal e Algarves. Era assim que o Brasil já vinha sendo tratado pelos participantes da conferência desde meados de 1815, ou seja, meses antes do decreto de Dom João que oficializaria a nova denominação, em 16 de dezembro daquele ano.

A criação do Reino Unido havia sido sugerida aos diplomatas portugueses na Áustria pelo Príncipe Talleyrand, o representante da França no congresso. Tinha como objetivo reforçar o poder de representação da corte portuguesa, até então vista com certo desdém pelos demais participantes da conferência em razão da fuga da família real para o Brasil. Com a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal, a monarquia portuguesa ganhava direito de voz e voto nas principais mesas de negociação, embora estivesse exilada no Rio de Janeiro, a milhares de quilômetros de Lisboa, a sede até então reconhecida pelos demais governos europeus.

Nos meses que anteceram a criação do Reino Unido, Portugal fora tratado de forma humilhante pelos seus vizinhos e parceiros europeus. No Tratado de Paris, que se seguiu à renúncia e ao desterro do imperador francês na Ilha de Elba, em 1814, a monarquia portuguesa sequer foi chamada a participar das negociações pelo fato de estar refugiada nos trópicos. O documento final foi assinado em 30 de maio daquele pela Inglaterra em nome de Portugal, sem que Dom João e seus ministros sequer fossem consultados sobre as decisões, que incluiam a devolução à França da Guiana Francesa, ocupada em 1809 por tropas britânicas e portuguesas. Surpreso com uma decisão tomada a sua revelia, príncipe regente se recusou a referendar o tratado que os ingleses haviam rubricado em seu nome.

Além do futuro da Guiana, outros assuntos de interesse de Portugal estavam em jogo no Congresso de Viena. Um deles era a devolução da cidade de Olivença, situada na margem esquerda do Rio Guadiana, na fronteira com a Espanha, e tomadas aos portugueses pelos espanhóis durante as guerras napoleônicas. Outro assunto delicado era a proposta de fim do tráfico negreiro, defendida pela Inglaterra. Maiores traficantes de escravos do mundo, brasileiros e portugueses eram radicalmente contra a medida que, diziam, prejudicaria a economia do seu império. Por fim, a coroa portuguesa julgava ter direito a alguma indenização pelos enormes sacrificios feitos durante a guerra na Península Ibérica, para a qual o exército de Dom João havia contribuído com 50.000 homens em armas.

Talleyrand decidiu ajudar os portugueses porque a França também se encontrava em desvantagem nas negociações em Viena, dominadas até então pelas quatro grandes potências vencedoras da guerra contra Napoleão: Áustria, Prússia, Inglaterra e Rússia. Depois de meses de complicadas deliberações, o representante francês convenceu os demais a incluir na mesa de deliberações também a Espanha, a Suécia e, por fim, o novo Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, conseguindo dessa forma equilibrar um pouco mais o jogo em seu favor.

Um dos argumentos usados por Talleyrand para induzir os outros chefes de Estado a aceitar uma participação maior de Portugal no Congresso de Viena dizia respeito a um risco compartilhado por todos os monarcas europeus. Segundo ele, ao reforçar o papel da corte portuguesa nas negociações, mesmo exilada no Rio de Janeiro, as monarquias reunidas na Áustria estariam criando um obstáculo contra a onda avasssaladora dos ideais republicanos na América. No entender de Talleyrand, as transformações políticas daquele momento afetavam não só o continente americano, mas ameaçavam também a estabilidade e o futuro das monarquias na própria Europa. Prestigiar e, na prática, sancionar a permanência do soberano português no Brasil, mediante a criação do Reino Unido, seria transformá-lo em um pilar de resistência monárquica no Rio de Janeiro enquanto todos os vizinhos territórios da antiga América espanhola mergulhavam em um redemoinho republicano.

Promovido a Reino Unido, o Brasil acabaria se beneficiando mais do que Portugal nas decisões tomadas em Viena. O tratado final do Congresso determinou que a Guiana fosse, efetivamente, devolvida aos franceses, confirmando a decisão já tomada em Paris um ano antes pela Inglaterra em nome de Dom João. Em troca, porém, a França reconheceu o Rio Oiapogue como a demarcação da fronteira com o Brasil, como queriam brasileiros e os negociadores portugueses, abrindo mão de uma antiga reinvicação para que a linha divisória ficasse mais próxima das margens do Rio Amazonas.

Contrariando o desejo português, a Espanha manteve Olivença, que até hoje faz parte do seu território. Portugal também teve de aceitar o fim do tráfico negreiro no Hemisfério Norte, como queria a Inglaterra. Em compensação, as coroas austríaca e portuguesa iniciariam ali uma histórica aproximação, que incluiria o casamento dois anos mais tarde da princesa Leopoldina com o príncipe Dom Pedro, futuro imperador Pedro I, e a vinda de diversas missões artisticas e científicas ao Brasil.

Bandeira do Reino Unido, criado por Dom João VI em 1815

Bandeira do Reino Unido, criado por Dom João em 1815

Sem comentários

15 de novembro de 2015

“Conheço os brasileiros: isto não vai dar em nada”

Foi com essa frase que Dom Pedro II desceu de trem de Petrópolis para o Rio de Janeiro no começo da tarde de 15 de novembro de 1889. Idoso, cansado e doente, o imperador, que havia governado o Brasil por quase meio século, acreditava sinceramente que o golpe republicano deflagrado no alvorecer daquele dia pelo marechal alagoano Manuel Deodoro da Fonseca iria dar em nada.

Dom Pedro tinha razão em parte. O povo brasileiro, d…e fato, não participou ativamente da Proclamação da República. Em vez disso, “assistiu a tudo aquilo bestializado, achando que era um desfile militar”, segundo a descrição do jornalista Aristides Lobo, testemunha dos acontecimentos.

A república se impôs no Brasil como um fato consumado, pela força das armas e diante da mais absoluta apatia popular. Ninguém moveu uma palha em defesa da monarquia. Menos de 48 horas depois de pronunciar aquela frase no trem de Petrópolis, Dom Pedro II e a família imperial brasileira estavam a caminho do exílio na Europa.

Hoje, 126 anos depois desses acontecimentos, minha pergunta é:
Será que tem algum figurão da república repetindo secretamente a famosa frase de Dom Pedro?
“Conheço os brasileiros: isso não vai dar em nada!”

Que acham? Isso vai mesmo dar em nada ou alguma autoridade da república corre o risco do auto-engano que tanto surpreendeu o imperador Pedro II em 1889?

Esta é a última foto da familia imperial no Brasil, tirada em Petrópolis em novembro de 1889, dias antes da Proclamação da República

Esta é a última foto da familia imperial no Brasil, tirada em Petrópolis em novembro de 1889, dias antes da Proclamação da República

Sem comentários

15 de outubro de 2015

A dura vida dos professores na história do Brasil

Hoje, Quinze de Outubro, é o Dia do Professor, um dos personagens mais maltratados de toda a história brasileira. Na época da Independência, em 1822, um feitor de escravos no Brasil ganhava salário três vezes maior do que o de um professor nas raras escolas existentes no país. Hoje, quase duzentos anos depois, o Brasil já não tem mão de obra cativa (pelo menos oficialmente) nem feitores de escravos, mas a situação dos professores não mudou muito. Continua a ser entre nós uma das profissões mais desvalorizadas e pouco reconhecidas. Poucos países deram tão escassa prioridade à educação quanto o Brasil ao longo de sua história. Como se pode ver nos números abaixo:

1 – Quanto a corte portuguesa de Dom João chegou ao Rio de Janeiro, em 1808, o Brasil tinha cerca de 3 milhões de habitantes, 99% dos quais eram analfabetos. Ou seja, de cada cem brasileiros só um saberia ler e escrever. As escolas, raríssimas, estavam confiadas às ordens religiosas. Para proteger o monopólio português das manufaturas, não havia indústria gráfica, o que sigifnica que era proibido imprimir livros e jornais no Brasil. As poucas publicações que aqui chegavam eram submetidas a duas instâncias de censura, uma do Estado e outra da Igreja;

2 – Quatorze anos mais tarde, na Independência, o número de habitantes havia saltado para 4,5 milhões, mas o índicede anafabetismo se mantinha inalterado, de cerca de 99%. O Piauí tinha apenas três escolas de ensino elementar, situadas a 340 quilômetros uma da outra. O salário de um professor, de 70 000 réis anuais, equivalia a um terço do que se pagava a um feitor de escravos nas fazendas. Nessa época, a América Espanhola já contava com 22 universidades. O Brasil não tinha nenhuma. A primeira universidade brasileira é de 1912, quase um século após a Independência;

3 – Em 1889, ano da Proclamação da República, o Brasil tinha cerca de 14 milhões de habitantes, sete por cento da população atual. De cada 100 brasileiros, somente quatorze sabiam ler e escrever o próprio nome. Os demais nunca tinham frequentado uma sala de aula. Entre os negros e escravos recém-libertos, o índice de analfabetismo era ainda maior, superior a 99%. Só uma em cada seis crianças com idades entre seis e quinze anos frequentava a escola. Em todo o país havia 7.500 escolas primárias com 300.000 alunos matriculados. Nos estabelecimentos secundários, o número caia de forma dramática: apenas 12.000 estudantes. Oito mil pessoas tinham educação superior – uma para cada grupo de 1.750 habitantes;

4 – Em 1956, ano em que eu nasci (em Maringá, norte do Paraná), o índice de analfabetismo no Brasil era ainda superior a 50%. A maioria da população morava no campo, praticamente isolada pela falta de estradas, ferrovias ou meios de comunicação. Isso, portanto, há pouco mais de meio século.

5 – A educação é, talvez, o maior de todos os passivos históricos brasileiros. Já em 1812 preocupava o mineralogista José Bonifácio de Andrada e Silva, professor na Universidade de Coimbra, em Portugal, e futuro Patriarca da Independência do Brasil. Naquele ano, em carta a Dom Domingo de Sousa Coutinho, embaixador português em Londres, José Bonifácio ponderava: “Amalgamação muito difícil será a liga de tanto metal heterogêneo em um corpo sólido e político”. Em outras palavras, seria possível fazer um Brasil homogêneo, coerente e funcional com tantos escravos, pobres e analfabetos.

A pergunta de José Bonifácio, descontadas as diferenças do Brasil nesses dois séculos, ainda continua válida hoje: Dá para construir um país decente sem cuidar da educação e valorizar os professores?

E ainda assim, como um país tambem vive de esperanças: FELIZ DIA DO PROFESSOR!!!

O escravo e seu feitor, segundo o francês Jean Baptiste Debret

O escravo e seu feitor, segundo o francês Jean Baptiste Debret

Sem comentários
Posts Anteriores Próximos Posts