12 de maio de 2016

Pouca ordem, escasso progresso – e nenhum amor

No seu primeiro pronunciamento na condição de presidente da Reública em exercício durante o afastamento compulsório de Dilma Roussef do cargo, Michel Temer anunciou o seu novo lema: “Ordem e Progresso”.

O governo pode ser novo, mas o lema é muito antigo e, desde o começo, repleto de controvérsia.

Os primeiros símbolos nacionais brasileiros foram criados por decreto do futuro Dom Pedro I no dia 18 de setembro de 1822. Em verde e amarelo, o escudo de armas e o distintivo, também chamado de “tope nacional”, combinavam elementos da heráldica portuguesa, como a esfera armilar (representação da abóboda celeste e do império) e a cruz da Ordem de Cristo, com motivos tropicais: um ramo de café e outro de tabaco ao redor de um campo verde. Era uma simbologia de duplo sentido.

O verde representava as florestas, mas também era a cor da tradição no escudo da real família de Bragança. O amarelo remetia simultaneamente ao ouro do Brasil e à cor da casa de Lorena, usada na Áustria pelos Habsburgo da Imperatriz Leopoldina. O azul, junto como amarelo, já aparecia entre as cores da bandeira do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, criado por Dom João em1815. A bandeira do Império, de 1822, foi idealizada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret. Tinha o fundo verde sobreposto por um grande losango amarelo, no centro do qual apareciam o brasão e a coroa imperiais amoldurados por ramos de café e tabaco.

Derrubada a monarquia, como ainda não houvesse uma bandeira que representasse as aspirações do novo regime, em Quinze de Novembro de 1889 os republicanos usaram em suas manifestações uma imitação da bandeira dos Estados Unidos com cores diferentes. Um estandarte tambem de estilo americano foi hasteado a bordo do navio Alagoas, que levou a família imperial para o exílio dois dias mais tarde. Esses dois símbolos refletiam o fascínio que a jovem e dinâmica república da América do Norte exercia sobre os brasileiros na época. Isso se podia comprovar também no próprio nome do país adotado pelo governo provisório: República Federativa dos Estados Unidos do Brasil.

Essas referências aos Estados Unidos desagradavam, no entanto, parte dos militares mais nacionalistas e, em especial, os adeptos do Apostolado Positivista, cujo líder, Teixeira Mendes, dizia tratar-se de “uma imitação servil” dos símbolos de outra nação. Os positivistas defendiam que o Brasil republicano deveria adotar sua própria bandeira e encomendaram um modelo ao pintor Décio Villares, imediatamente aceito pelo marechal Deodoro da Fonseca por sugestão do tenente coronel Benjamin Constant. Nele, mantinham-se o desenho e as cores originais da bandeira do império, substituindo-se apenas a coroa por um círculo azul com as estrelas que representariam o céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889. “As cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria”, justificava o decreto do governo provisório. “Essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações.”

A nova bandeira provocou grande controvérsia por duas razões. A primeira foi a posição das estrelas. Um especialista consultado em Paris pelo correspondente do jornal Gazeta de Notícias explicou que a dimensão do Cruzeiro do Sul estava exagerada e o eixo da constelação em relação ao polo sul, invertido. Alguns críticos diziam, de forma sarcástica, que, tendo derrubado a monarquia, o governo provisório queria levar a revolução também aos céus e mudar a astronomia. O erro foi, de fato, comprovado mais tarde, resultando em nova versão da bandeira, utilizada até hoje.

Uma segunda polêmica envolveu a divisa “Ordem e Progresso”, colocada no centro de esfera azul. O bispo do Rio de Janeiro se recusou a abençoar a nova bandeira alegando que ela continha apologia de uma seita divergente da religião católica. De fato, a expressão resumia a doutrina do filósofo francês August Comte e adotada como lema pelos fiéis da Igreja Positivista: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Apesar da forte oposição, a divisa foi mantida na bandeira graças ao apoio de Benjamin Constant, um admirador de Comte. Do lema original, no entanto, eliminou-se o amor, preferindo-se reforçar a ideia de ordem e progresso, conceitos que os republicanos julgavam mais urgentes naquela nova fase da vida nacional.

Ao contrário do que sonhavam Benjamin Constant e seus positivas em 1889, a tumultuada história republicana brasileira, nesses quase 127 anos, foi marcada por pouca ordem, escasso progresso e, definitamente, nenhum amor. Como, aliás, os brasileiros de hoje podem testemunhar muito bem.

(Nas ilustrações, o lema na Bandeira Nacional, Michel Temer e Benjamin Constant).

 

Benjamin Constant, Michel Termer e o lema Ordem e Progresso na Bandeira Nacional

temer-1 Constant

Sem comentários

21 de abril de 2016

O reencontro de Tiradentes e sua algoz, Dona Maria I, no Rio de Janeiro

O Brasil relembra nesta quinta-feira, 21 de abril, os 224 anos do enforcamento do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira de 1789 (mesmo ano da Revolução Francesa), considerado o mais importante movimento pela independência do Brasil durante o período colonial. Tiradentes foi executado na manhã de um sábado, depois de percorrer em cortejo as ruas do centro do Rio de Janeiro até o seu patíbulo.

O ponto exato em que se ergueu a forca é hoje motivo de controvérsia, mas seguramente não foi na atual Praça Tiradentes, apontada nos guias turísticos como o local da execução. Pesquisas recentes indicam que teria sido em outro ponto ao longo da Avenida Passos, situada entre o artigo de Campo de Santana, atual Praça da República, e o Paço da Cidade, hoje Praça XV.

Por uma dessas impressionantes ironias da história, nas vizinhanças da forca de Tiradentes morreria também, 24 anos mais tarde, a sua principal algoz: a rainha de Portugal Dona Maria I, responsável pela assinatura da sua sentença. Em 1792, data da morte de Tiradentes, ninguém poderia imaginar que, alguns anos mais tarde, a corte de Portugal seria obrigada a se mudar para o Rio de Janeiro, fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte.

Ao chegar ao Brasil, Dona Maria I estava completamente insana. Por isso, é até hoje conhecida como “A Rainha Louca”. Quem governava no seu lugar era seu filho mais velho, o príncipe regente Dom João.

Aparentemente, Dona Maria I sequer se deu conta de ter vindo ao Brasil, devido a sua doença mental. Como era muito católica e piedosa, tinha alucinações de natureza religiosa. Sonhava que demônios a tentavam puxar para o abismo. Em Portugal, antes da fuga para o Brasil, seus gritos de horror ecoavam nas madrugadas silenciosas do Palácio de Queluz, onde morava com a nora, Carlota Joaquina (o filho, Dom João, depressivo e já separado da mulher desde 1805, vivia em outro local, o Convento de Mafra).

É de Dona Maria I, no entanto, a frase mais lúcida pronunciada na corte portuguesa durante a apressada fuga para o Brasil. “Não corram tanto, vão pensar que estamos fugindo”, teria dito, num raro e surpreendente lapso de lucidez, enquanto era transportada do Palácio de Queluz para o cais de Lisboa, em 27 de novembro de 1807. Não se tem notícia de qualquer outro pronunciamento seu depois disso.

Dona Maria I chegou ao Brasil insana e também careca. Era uma das passageiras do navio Afonso de Albuquerque, no qual viajava em companhia da nora, Carlota Joaquina, e onde ocorreu a famosa epidemia de piolhos durante a travessia do Atlântico. Foi uma infestação tão incontrolável que os médicos decidiram cortar o cabelo das mulheres e jogar as perucas ao mar. As cabeças carecas foi untadas com banha de porco e um pó a base de enxofre.

Ao desembarcar no Brasil, todas as passageiras do Afonso de Albuquerque, incluindo a rainha louca e princesa Carlota Joaquina, usavam turbantes, para esconder a careca – o que fez com que as mulheres do Rio de Janeiro, fascinadas com a chegada da corte, também passassem a usar turbantes por algum tempo, achando que era a última moda na Europa.

A rainha louca passou pelo Rio de Janeiro sem tomar conhecimento da existência da cidade, mas talvez tenha sido melhor assim: boa parte dos brasileiros ainda se recorda

Tiradentes esquartejado, por Pedro Américo, obra do acervo do Museu Mariano Procópio, de Juiz de Fora)

Tiradentes esquartejado, por Pedro Américo, obra do acervo do Museu Mariano Procópio, de Juiz de Fora

vam da forma cruel como a coroa portuguesa havia tratado os Inconfidentes e não a perdoavam por ter assinado a sentença de morte de Tiradentes, pouco mais de duas décadas antes, quando ainda estava lúcida e governava o império português.

No Rio de Janeiro, Dona Maria I ficou hospedada no antigo Convento do Carmo, situado ao lado do Paço da Cidade, onde atualmente funciona Faculdade Cãndido Mendes. O edifício ainda hoje tem fama de mal-assombrado. Funcionários e seguranças evitam entrar à noite em um dos aposentados que, segundo a tradição, teria sido usado pela rainha louca. Alguns dizem ter ouvido gemidos e sons estranhos de madrugada.

O Convento do Carmo, onde morreu no dia 20 de março de 1816 – portanto há exatos duzentos anos -, situava-se nas imediações da atual Praça Tiradentes e da Avenida Passos, local da execução do alferes mineiro. Dificilmente se poderia imaginar maior vingança para o herói da Inconfidência!

Sem comentários

17 de dezembro de 2015

Por que a região de Algarves ganhou destaque na denominação do Reino Unido de Brasil e Portugal

Brasileiros e portugueses comemoram (ou deveriam comemorar) esta semana os duzentos anos do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, criado no Rio de Janeiro pelo príncipe regente Dom João em 16 de dezembro de 1815. Porém, um detalhe até hoje infelizmente mal explicado nos livros didáticos de História do Brasil desafia a compreensão de estudantes e leitores: por que a palavra “Algarves” aparece em destaque na denominação do Reino Unido? Por que não apenas “Reino Unido de Brasil e Portugal”, mais fácil de entender?

A explicação tem raízes na milenar história da colonização de Península Ibérica. Ocupada por fenícios, cartagineses e romanos no milênio anterior ao nascimento de Cristo, essa antiquíssima região debruçada sobre o Mar Mediterrâneo ao sul do território português passou ainda pelas mãos dos visigodos e dos mouros, que a batizaram como Al-Gharb – expressão que, em árabe, significa “O Oeste” (da Andaluzia, na atual Espanha, também em posse dos muçulmanos). Em 1249, durante a Reconquista, como ficou conhecido o período da expulsão dos mouros, foi incorporada aos novos domínios lusitanos e Al-Gharb viraria Algarve em português. Nos séculos seguintes, sempre manteve um certo grau de autonomia na geografia e na estrutura do Estado português.

Em 1491, após a ocupação pelos portugueses de territórios muçulmanos na costa da África (considerados um prolongamento da antiga possessão mourisca no Agarve), o rei Afonso V passou a denominar-se como “Rei de Portugal e dos Algarves”, no plural, indicando, dessa forma, que seus domínios incluíam a porção continental do reino e também as novas aquisições africanas.

Entre 1595 e 1808, o Algarve permaneceu como uma área semi-autônoma, com seu próprio governador e um sistema de arrecadação de impostos diferenciado das demais regiões do território português. Devido a essa antiga herança histórica, ao criar o Reino Unido, em 1815, Dom João passou a entitular-se “Pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”.

O Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves teve vida efêmera. Criado em 1815, só durou sete anos, até o Grito do Ipiranga, em 1822 – embora, formalmente, o rei Dom João VI ainda retivesse o título até 1826, ano do reconhecimento da Independência do Brasil por parte de Portugal. Depois disso, porém, a denominação “Reino de Portugal e Algarves” continuou a ser usada pela coroa lusitana. Só deixou de existir em 1910, ano da queda da monarquia e a proclamação da república em Portugal.

Dom João VI: criador de um reino que durou apenas sete anos

Dom João VI: criador de um reino que durou apenas sete anos

Sem comentários

16 de dezembro de 2015

Os duzentos anos do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves

Um Brasil desanimado pela crise econômica e política vê passar em branco nesta quarta-feira, sem grandes notícias ou comemorações, uma data importantíssima na sua história. A criação do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves há exatos duzentos anos representou o fim do período colonial brasileiro e o início efetivo da nossa história como nação independente. A decisão, anunciada no Rio de Janeiro no dia 16 de dezembo de 1815 pelo então príncipe regente Dom João, reconheceu de fato uma situação que já existia desde 1808, ano da chegada da corte portuguesa ao Brasil, fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte. Foi também resultado das negociaçōes do Congresso de Viena, conferência diplomática promovida na capital austríaca com o objetivo de redesenhar o mapa de Europa devastado pelas guerras napoleōnicas.

O Congresso de Viena teve início em Primeiro de Outubro de 1814 e encerrou seus trabalhos em Nove de Junho de 1815, nove dias antes da derrotada definitiva do de Napoleão em Waterloo. Suas decisões teriam grande impacto na Europa e outras partes do mundo. Pelo tratado final de paz assinado ao final do congresso, foram restauradas ou redefinidas as fronteiras dos países afetados pelas guerras napoleônicas. A França teve seu território reduzido aos limites anteriores ao início dos conflitos. A Rússia conseguiu incorporar a Polônia e parte dos territórios vizinhos. Criou-se a Confederação Germânica, reunindo a Prússia e parte do antigo Império Austro-Húnguro. Seria a semente da futura Alemanha. A Suiça teve a sua neutralidade estabelecida de forma definitiva.

Antigas dinastias afetadas pelas guerras foram restabelecidas no trono, incluindo a da Espanha, de Nápoles, Modena, Piemonte e Toscana, territórios que, mais tarde, dariam origem à Itália. Por reivindicação da Inglaterra, os negociadores proclamaram também a liberdade de navegação dos oceanos e rios internacionais, de interesse do comércio britânico, e abriram caminho para a abolição da escravidão na América ao proibir o tráfico negreiro em águas do Atlântico acima da linha do equador. Por fim, decretaram a devolução de propriedades e obras de artes confiscadas durante as investidas napoleônicas, incluindo esculturas e quadros de Michelângelo, Rafael, Ticiano e Rembrandt.

Separado da Europa por um oceano, a milhares de quilômetros de todos esses acontecimentos, o Brasil também haveria de se beneficiar de forma indireta das decisões tomadas em Viena. O congresso e o seu complexo jogo de interesses abriram caminho para que a antiga colônia fosse promovida a Reino Unido com Portugal e Algarves. Era assim que o Brasil já vinha sendo tratado pelos participantes da conferência desde meados de 1815, ou seja, meses antes do decreto de Dom João que oficializaria a nova denominação, em 16 de dezembro daquele ano.

A criação do Reino Unido havia sido sugerida aos diplomatas portugueses na Áustria pelo Príncipe Talleyrand, o representante da França no congresso. Tinha como objetivo reforçar o poder de representação da corte portuguesa, até então vista com certo desdém pelos demais participantes da conferência em razão da fuga da família real para o Brasil. Com a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal, a monarquia portuguesa ganhava direito de voz e voto nas principais mesas de negociação, embora estivesse exilada no Rio de Janeiro, a milhares de quilômetros de Lisboa, a sede até então reconhecida pelos demais governos europeus.

Nos meses que anteceram a criação do Reino Unido, Portugal fora tratado de forma humilhante pelos seus vizinhos e parceiros europeus. No Tratado de Paris, que se seguiu à renúncia e ao desterro do imperador francês na Ilha de Elba, em 1814, a monarquia portuguesa sequer foi chamada a participar das negociações pelo fato de estar refugiada nos trópicos. O documento final foi assinado em 30 de maio daquele pela Inglaterra em nome de Portugal, sem que Dom João e seus ministros sequer fossem consultados sobre as decisões, que incluiam a devolução à França da Guiana Francesa, ocupada em 1809 por tropas britânicas e portuguesas. Surpreso com uma decisão tomada a sua revelia, príncipe regente se recusou a referendar o tratado que os ingleses haviam rubricado em seu nome.

Além do futuro da Guiana, outros assuntos de interesse de Portugal estavam em jogo no Congresso de Viena. Um deles era a devolução da cidade de Olivença, situada na margem esquerda do Rio Guadiana, na fronteira com a Espanha, e tomadas aos portugueses pelos espanhóis durante as guerras napoleônicas. Outro assunto delicado era a proposta de fim do tráfico negreiro, defendida pela Inglaterra. Maiores traficantes de escravos do mundo, brasileiros e portugueses eram radicalmente contra a medida que, diziam, prejudicaria a economia do seu império. Por fim, a coroa portuguesa julgava ter direito a alguma indenização pelos enormes sacrificios feitos durante a guerra na Península Ibérica, para a qual o exército de Dom João havia contribuído com 50.000 homens em armas.

Talleyrand decidiu ajudar os portugueses porque a França também se encontrava em desvantagem nas negociações em Viena, dominadas até então pelas quatro grandes potências vencedoras da guerra contra Napoleão: Áustria, Prússia, Inglaterra e Rússia. Depois de meses de complicadas deliberações, o representante francês convenceu os demais a incluir na mesa de deliberações também a Espanha, a Suécia e, por fim, o novo Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, conseguindo dessa forma equilibrar um pouco mais o jogo em seu favor.

Um dos argumentos usados por Talleyrand para induzir os outros chefes de Estado a aceitar uma participação maior de Portugal no Congresso de Viena dizia respeito a um risco compartilhado por todos os monarcas europeus. Segundo ele, ao reforçar o papel da corte portuguesa nas negociações, mesmo exilada no Rio de Janeiro, as monarquias reunidas na Áustria estariam criando um obstáculo contra a onda avasssaladora dos ideais republicanos na América. No entender de Talleyrand, as transformações políticas daquele momento afetavam não só o continente americano, mas ameaçavam também a estabilidade e o futuro das monarquias na própria Europa. Prestigiar e, na prática, sancionar a permanência do soberano português no Brasil, mediante a criação do Reino Unido, seria transformá-lo em um pilar de resistência monárquica no Rio de Janeiro enquanto todos os vizinhos territórios da antiga América espanhola mergulhavam em um redemoinho republicano.

Promovido a Reino Unido, o Brasil acabaria se beneficiando mais do que Portugal nas decisões tomadas em Viena. O tratado final do Congresso determinou que a Guiana fosse, efetivamente, devolvida aos franceses, confirmando a decisão já tomada em Paris um ano antes pela Inglaterra em nome de Dom João. Em troca, porém, a França reconheceu o Rio Oiapogue como a demarcação da fronteira com o Brasil, como queriam brasileiros e os negociadores portugueses, abrindo mão de uma antiga reinvicação para que a linha divisória ficasse mais próxima das margens do Rio Amazonas.

Contrariando o desejo português, a Espanha manteve Olivença, que até hoje faz parte do seu território. Portugal também teve de aceitar o fim do tráfico negreiro no Hemisfério Norte, como queria a Inglaterra. Em compensação, as coroas austríaca e portuguesa iniciariam ali uma histórica aproximação, que incluiria o casamento dois anos mais tarde da princesa Leopoldina com o príncipe Dom Pedro, futuro imperador Pedro I, e a vinda de diversas missões artisticas e científicas ao Brasil.

Bandeira do Reino Unido, criado por Dom João VI em 1815

Bandeira do Reino Unido, criado por Dom João em 1815

Sem comentários
Posts Anteriores Próximos Posts